Governador, não corte transporte aos idosos!

Mesmo se você não tem mais de 60 anos, imagine que seu pai, sua mãe ou avós vivem de aposentadoria do INSS, e têm que tomar ônibus intermunicipais, entre as cidades da região, para fazer tratamento médico. A depender da periodicidade do tratamento, há o risco de eles deixarem na condução metade ou mais do que ganham para cuidar da saúde. Ou mais grave: abandonem o tratamento.


Isso está acontecendo na Baixada Santista e em todas as regiões metropolitanas do Estado de São Paulo porque, em janeiro deste ano, o governador João Doria baixou um decreto acabando com a gratuidade aos idosos, entre 60 e 64 anos, nas linhas de ônibus intermunicipais, medida que atingiu também quem usa o VLT.


Quando o governador baixou o decreto, fiz um apelo para que ele voltasse atrás, principalmente por estarmos na maior pandemia da história da humanidade. Não adiantou.

O Sindicato Nacional dos Aposentados moveu, então, ação para evitar que o decreto entrasse em vigor, e chegou a obter liminar na ocasião, mas o Governo do Estado recorreu e derrubou novamente a gratuidade.


Agora, fiz um novo apelo ao governador para que ele não recorra da decisão do juiz Luís Manoel Fonseca Pires, da Terceira Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que mandou voltar a gratuidade aos idosos entre 60 e 64 anos no transporte intermunicipal em todo o Estado.


O magistrado determinou a volta do benefício sob o argumento de que o corte não poderia ter sido feito por decreto, mas ser submetido à aprovação da Assembleia Legislativa.


Assim, a isenção da tarifa, que valeu de 2014 a janeiro deste ano, teria que voltar. Digo teria porque a Procuradoria Geral do Estado já informou que vai recorrer para conceder a gratuidade apenas a partir dos 65 anos.


Pedi, mais uma vez, ao governador para seja sensível ao pleito dos idosos e de várias entidades e sindicatos, uma vez que a maioria precisa se locomover para tratamento e até para tomar a vacina.


Apelei ao senso de humanidade do governador, particularmente neste momento dramático que vivemos. Acho que o governador deve voltar atrás, não porque ele tema ser um candidato a presidente conhecido por tirar direitos dos idosos. Mas porque pode colocar em risco a vida de milhões de idosos no País que deixarão de se tratar por falta de dinheiro para a condução.




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