Moradias populares na Baixada Santista

Os dados foram divulgados pelas prefeituras da região no último mês de agosto: as cidades da Baixada Santista enfrentam uma defasagem de até 106 mil residências voltadas a famílias com renda de até três salários mínimos. Com tantas famílias sem uma moradia digna, não podemos aceitar que obras de conjuntos habitacionais populares fiquem paralisadas. Temos vários casos na região.

Um deles, esta acontecendo no terreno do Conjunto Habitacional Tancredo Neves, em São Vicente. Nesse local, as obras de 28 prédios, com 1.120 apartamentos de 44 metros quadrados, estão paradas.

Do jeito que estão, os apartamentos correm o risco de sofrer invasões, como já aconteceu com outras obras inacabadas na região. Estes apartamentos são destinados a moradores de palafitas e de áreas de risco da Baixada Santista.

Essas obras paralisadas lembram uma cidade fantasma, por isso, fiquei impressionada com as imagens que recebi esta semana do conjunto.

Vamos entender essa história: as obras dos novos apartamentos no Tancredo Neves, tem o custo R$ 125 milhões de reais. A construção é de responsabilidade da Companhia de Habitação da Baixada Santista, a COHAB de Santos, dona do terreno. O financiamento é da Caixa Econômica Federal. Desde o início de 2019, a Caixa deixou de repassar recursos para a Cohab e para a construtora responsável pela obra.

O repasse deixou de ser feito, depois que a Controladoria Geral da União (CGU), apontou erros burocráticos durante a gestão anterior do Governo Federal. A obra teria sido aprovada sem previsão de recursos, e enquanto esse problema não for resolvido, o dinheiro não sai. Esta situação não pode continuar. Conversei com o prefeito de Santos, que me pediu ajuda no caso.

Já falei com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, que me orientou sobre o que está acontecendo. Tive duas reuniões com técnicos da Secretaria Nacional de Habitação, e contatei a Controladoria Geral da União, que está apurando as responsabilidades e os erros cometidos no contrato.

Como a obra já avançou mais de 20% concluída, a CGU recomendou a Caixa, a Secretaria Nacional de Habitação e ao Ministério da Economia, que elaborem um plano para terminar a construção dos apartamentos.

Em Brasília vou continuar trabalhando para a liberação desses recursos aconteça o mais rápido possível. Não dá para aceitar uma obra desse tamanho parada, com tanta gente precisando de moradia. Afinal, existem famílias que não podem mais esperar!




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