Rosana Valle pede isenção de taxa para 5 mil ambulantes na Baixada

A deputada federal Rosana Valle (PSB) propôs, às nove prefeituras da Região Metropolitana da Baixada Santista, a isenção do pagamento das taxas de renovação das licenças, do ano de 2021, para os cerca de 5 mil ambulantes licenciados, que, desde março, sofrem enormes privações por conta da pandemia do coronavírus e do fechamento das praias da região. As praias estão fechadas, por meio de decretos dos prefeitos, adotados como medida preventiva para desencorajar turistas a descerem a Serra e promoverem aglomerações. Como 70% dos ambulantes licenciados atuam nas praias e estão tendo dificuldades até para se alimentar, a deputada solicita a isenção, em ofício encaminhado ao Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb). “A medida das prefeituras representaria um alento para estas famílias. Será um incentivo e reconhecimento do trabalho de muita gente esforçada, que já depende da sazonalidade do turismo, e que não esperava, como todos nós, que viéssemos a ser atingidos por uma pandemia de proporções dramáticas como esta do novo coronavírus”, lamenta. Para Rosana, todos os ambulantes da região, incluindo os que não atuam nas praias, estão nesta situação de penúria desde março e, no início de 2021, certamente não terão condições de renovar as licenças e tentar retomar suas atividades. A parlamentar alerta que não há uma perspectiva, a curto prazo, para que as praias sejam reabertas e, muito menos, permitido o trabalho dos ambulantes na faixa de areia. “Isso significa que, entre ambulantes licenciados, empregados e familiares, pelo menos 15 mil pessoas na região enfrentam enormes dificuldades para sobreviver”, argumenta. Rosana cita, como exemplo, Santos, que tem 992 ambulantes regulares, e que pagam taxa de licença individual, cobrada de acordo com as características de cada atividade, que variam entre R$ 588,00 a R$ 2.700,00. “Eles não terão como pagar na virada do ano”, apela. O presidente do Sindicato dos Ambulantes e Permissionários da Baixada Santista e Vale do Ribeira (SINDPMEIMBS), Edson Emo Santana Barros, estima em 5 mil os ambulantes licenciados e informa que a situação da categoria é crítica.




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