Segurança e recursos para nosso estuário

Atualizado: 8 de fev.

A nossa região tem um grande complexo estuarino, formado por braços de mar navegáveis, repletos de manguezais, mas também afetados pelo despejo de lixo, pelas atividades portuárias e pela ocupação de palafitas e demais moradias sem infraestrutura.


Estas áreas reúnem enormes riquezas ambientais e também problemas que desafiam diariamente as autoridades, inclusive as policiais Civil e Militar, que reclamam da fuga de marginais em embarcações por estes rios após praticarem assaltos.


Por isso, a pedido das autoridades policiais, destinei recursos para a compra de uma lancha blindada para a Polícia Militar.


Esta lancha, única da corporação no Estado de São Paulo, virá de emenda específica do meu mandato, no valor de R$ 1,5 milhão em recursos federais. A lancha vai ajudar a Polícia Militar a combater piratas e bandidos que fogem pelos braços de mar e manguezais.


Também pude ajudar com recursos da ordem de R$ 5,5 milhões, via emenda da bancada paulista dos deputados federias, para a compra de dois caminhões para o Corpo de Bombeiros, especializados no combate a incêndios industriais e de grande porte.


Os caminhões serão utilizados no Porto de Santos, ficando um na margem direita e outro na esquerda. Também poderão ser usados no polo de Cubatão e em demais ocorrências na nossa região.


A verdade é que precisamos sempre cada vez mais de recursos para minimizar os impactos da atividade portuária no nosso meio ambiente e também na nossa infraestrutura viária.


Por isso, apresentei o PL 623/2021, que estabelece a destinação de 25% (vinte e cinco por cento) do valor de outorga de arrendamentos terminais portuários e de concessões de instalações portuárias aos municípios que abrigam portos.


Assim, as cidades portuárias, como Santos, terão mais recursos para lidar com os danos à infraestrutura, estacionamento irregular de veículos rodoviários de carga, poluição ambiental, do ar e sonora, entre outros problemas.


Outro segmento que precisa de atenção são os caminhoneiros que atuam no porto. O presidente da SPA, Fernando Biral, me garantiu prioridade à demanda dos caminhoneiros para sanar um déficit histórico de atendimento adequado aos motoristas que trabalham no Porto de Santos.


Para tanto, busca interessados na implantação e operação de dois estacionamentos na Ponta da Praia, para uso preferencial de caminhoneiros autônomos e que transportam carga entre terminais portuários e retroportuários.


As duas áreas somam 11,5 mil metros quadrados, e foram liberadas graças à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que atendeu meus insistentes pedidos nesse sentido. Os caminhoneiros do Porto merecem respeito.



Deputada Federal Rosana Valle, SPU, SPA, Porto de Santos

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