Uma Esperança para Cubatão

Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo e o prefeito reeleito de Cubatão, Ademário Oliveira, estão preocupados com a Vila Esperança, que sofre um processo de ocupação descontrolado nos manguezais ao seu redor.


O prefeito precisa de ajuda para enfrentar o problema e pretende, primeiro, implantar uma avenida perimetral no contorno de todo o núcleo, que já tem 35 mil habitantes.


A avenida, explicou o prefeito, permitiria o acesso de ambulância, bombeiros e policiamento na Vila Esperança.


Também ajudaria no trabalho de controle de invasões, tanto por parte da Prefeitura como da Polícia Ambiental. Mas para isso a Prefeitura tem que remover cerca de 80 famílias que ocupam justamente a área prevista para receber a avenida.


Assim, Ademário precisa de ajuda para a edificação destas unidades em uma outra área, já reservada na Cidade.


Todos estes problemas foram levantados em reunião com as promotoras públicas Flávia Maria Gonçalves e Almachia Zwarg Acerbi, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema); Thaisa Durante Unger, de Cubatão, a procuradora de Cubatão, Nara Mídia Viguetti Yonamine; a assistente Adriane Moreira Tempest; o deputado estadual Caio França (PSB), além do próprio prefeito Ademário Oliveira.


Ficou clara a preocupação do Ministério Público com o futuro daquele núcleo e com o processo de ocupação das áreas de preservação permanentes, bem como os problemas de saúde e a situação social dos habitantes daquele local.


Estou à disposição para levar o prefeito ao Ministério de Desenvolvimento Regional, pois o ministro Rogério Marinho tem sido atencioso e sua pasta pode ajudar a viabilizar a avenida perimetral.


Também vamos ao secretário Nacional de Habitação, Alfredo Santos, para buscar recursos para a adesão de Cubatão a projetos habitacionais do Governo Federal.

Já estamos verificando se existem convênios firmados entre Cubatão e o Governo Federal para que possamos resgatar ou buscar novos recursos.


Acredito que somente uma ação conjunta entre Município, Estado e Governo Federal, com envolvimento da população, poderá dar certo, como aconteceu com o Programa Serra do Mar, que vem conseguindo conter invasores nos antigos bairros-cota após a transferência dos ocupantes das encostas para moradias populares construídas nos bolsões em Cubatão.


Temos que tentar, também, incluir Cubatão no Programa Casa Verde Amarela, que substitui agora o Minha Casa Minha Vida.


Ao mesmo tempo é importante a atuação do deputado estadual Caio França, que levará o problema ao secretário de Habitação do Estado, Flávio Âmari. Caio disse que o secretário é atencioso e terá boa vontade em ajudar Cubatão, que tem a vantagem de ter áreas para projetos habitacionais já regularizadas, em nome do Município, o que facilita a celebração de convênios.



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